Marcelo Bauer é condenado a 18 anos de prisão por crime que chocou o DF

Ação penal

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

Aumentou número de magistrados na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em 2010

No ano passado, os três ramos da Justiça analisados receberam 24,2 milhões de processos novos, totalizando 84,3 milhões de processos em 2010

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições

Penal e processual penal. Recebimento de denúncia. Peculato.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o Airbus da Air France e se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes, entre eles, as três serventuárias da Justiça, que estavam no vôo 447.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)